A economista Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Divida, afirmou que os gastos com endividamento têm crescido bem mais rapidamente do que as despesas com Educação, Saúde, Previdência, Assistência Social e pessoal. "Em 2009, os gastos com endividamento da União consumiram 36% dos recursos orçamentários, sem considerar a parcela da dívida que foi "rolada". Caso seja considerada a rolagem, os gastos com a dívida corresponderiam a 48% de todos os gastos da União", contabiliza, ao criticar a tentativa do governo de aprovar no Senado o Projeto de Lei 611, que propõe a limitação dos gastos com pessoal e outros gastos sociais da União, mediante alteração de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a economista, a alteração na legislação vai congelar o salário dos servidores por uma década: "A mesma LRF indica que caberia ao Congresso Nacional estabelecer os limites para a dívida mobiliária e consolidada da União, o que até hoje não foi feito", denuncia. Maria Lucia diz, ainda, que os gastos efetivos com juros não têm sido divulgados de forma transparente, tendo em vista que o valor da rubrica "Juros e Encargos da Dívida" constante do Orçamento da União Executado registra apenas a parcela dos juros que supera a inflação (denominados "juros reais"). "Ou seja, os dados são divulgados segundo metodologias distintas: enquanto gastos com pessoal e demais áreas sociais têm computados os valores nominais correntes efetivamente pagos, os gastos com juros da dívida pública são descontados do IGP-M calculado sobre o estoque da dívida. A distorção é enorme e subestima os valores efetivamente gastos com o endividamento público", destaca a coordenadora da Auditoria Cidadã da Divida.
Fonte: Folha de São Paulo
