As atividades econômicas subterrâneas somaram R$ 578 bilhões em 2009, ou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas do país. O desempenho dos segmentos informais e ilegais foi medido por um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Estão incluídos neste total desde o trabalho dos vendedores ambulantes até ocupações criminosas, como tráfico de drogas. Em números absolutos, a pesquisa aponta para o crescimento deste tipo de transação econômica. Em 2003 foram movimentados R$ 357 bilhões. Percentualmente, entretanto, ocorreu uma redução, uma vez que o valor representava há sete anos 21% do PIB.
Problemas da informalidade
Estas atividades, que não pagam impostos ou nem cumprem os direitos trabalhistas, podem oferecer produtos e serviços a um preço menor, enfraquecendo o mercado formal, segundo o pesquisador do Ibre, Fernando de Holanda. Para o pesquisador a proliferação da atividade informal cria um ambiente ruim de negócios, com uma concorrência desleal. A diminuição proporcional da economia subterrânea foi impulsionada, de acordo com Holanda, pelo crescimento consistente da economia, aumento da oferta de crédito e maior eficiência da fiscalização. Com a economia mais estável, aumentam as vantagens para o empresário e o trabalhador que estiver regularizado. Com o crescimento acelerado, firmas pequenas têm que se formalizar para ter acesso a crédito. Para acessar o crédito imobiliário o trabalhador tem que ter comprovação de renda - assinala Holanda. A melhora da fiscalização de órgãos como a Receita Federal também influenciou na redução da informalidade, mas, a vigilância sozinha não é capaz de eliminar a economia subterrânea. Para Holanda, a preferência de trabalhadores ou empresários em ficar fora da lei ocorre, na maioria das vezes, porque a tributação é muito alta e a burocracia complexa demais.
Há atividades, inclusive, que somente são possíveis se exercidas de maneira ilegal, observa Holanda. Alguns setores só são viáveis se você não pagar imposto. O que causa um problema, porque, apesar de fora da lei, são ocupações que geram trabalho e renda - afirmou. Entretanto, ao mesmo tempo, a informalidade traz danos para a economia como um todo. O pesquisador aponta, por exemplo, que quanto mais atividades ocorrem à margem da lei, menor é o ritmo de investimento e crescimento econômico. A economia como um todo sofre. O pesquisador ressalta que a informalidade de parte da economia acaba fazendo com que as empresas legais tenham que pagar mais impostos para compensar os sonegados pelas demais. Tudo isto cria um ciclo vicioso.
Fonte: Monitor Comercial